Processo 558927/14
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 16/06/2014 11:39
Autuado em 16/06/2014 11:39
Oficio de encaminhamento 505/14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4468/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2014 Acórdão   4468/ 2014 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/08/2014 Acórdão   4468/ 2014 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S.A
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
15/09/2014 11:32 Devolução Ref. Apostilamento 01
29/08/2014 08:53 Apostilamento 01 ao Contrato 14/2013
20/08/2014 09:15 1º Termo Aditivo ao Contrato 14/2013
18/07/2014 11:23 Termo de Entrega em Mãos 460/14
15/07/2014 09:25 do Protocolo nº 64756-3/14, referente a Informação n° 28/14 - DLC
03/07/2014 12:32 Termo de Entrega em Mãos 376/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2014 940 Acórdão nº 4468/2014
05/08/2014 936 Termo de Distribuição de Processo nº 13530/2014
01/08/2014 934 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 07/08/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2019 16:05 DP  
02/09/2014 11:52 SLC Despacho Processual Diverso nº 693/2019 -
01/09/2014 13:37 DF Informação nº 166/2014 -
22/08/2014 09:08 DLC Despacho Processual Diverso nº 103/2014 -
20/08/2014 14:51 DF Informação nº 154/2014 -
11/08/2014 09:16 DLC Certidão de Publicação DETC nº 65/2014 -
11/08/2014 09:16 DLC Despacho Processual Diverso nº 97/2014 -
07/08/2014 15:26 STP Acórdão nº 4468/2014 -
07/08/2014 15:26 STP Certidão de Sessão nº 566/2014 -
31/07/2014 10:56 GP  
29/07/2014 09:46 DP Informação nº 13108/2014 -
25/07/2014 12:08 GP Despacho Processual Diverso nº 2618/2014 -
18/07/2014 11:36 SMPjTC Parecer nº 9880/2014 - Pela celebração do aditivo Termo aditivo. Contrato nº 14/2013. CAVO Serviços e Saneamento S.A. Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos tóxicos. Serviços contínuos. Necessidade permanente. Acréscimo quantitativo. Possibilidade legal. Definição do ín
18/07/2014 09:03 CI Informação nº 69/2014 -
15/07/2014 14:19 DF Informação nº 128/2014 -
11/07/2014 09:28 DLC  
02/07/2014 13:34 DGP Informação nº 136/2014 -
27/06/2014 14:17 GP Despacho Processual Diverso nº 2259/2014 -
23/06/2014 10:23 SMPjTC Requerimento nº 94/2014 - Diligência Interna. Diligências internas
18/06/2014 15:05 CI Informação nº 60/2014 -
16/06/2014 15:45 DIJUR Parecer nº 317/2014 - Aditivo Contratual - prorrogação do prazo de vigência - reajuste - repactuação do valor ajustado -adequação aos ditames legais - pelo deferimento condicionado à esclarecimentos.
16/06/2014 12:23 DF Informação nº 118/2014 -
16/06/2014 11:39 DP  

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